Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Guia das Bancas ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Guia das Bancas é uma plataforma que conecta consumidores a bancas de jornal e revistarias, permitindo a busca, visualização e compra de produtos. Atuamos como intermediários entre compradores e vendedores (jornaleiros).
3. Cadastro e Conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- É responsável pela segurança de sua conta e senha
- Deve ter pelo menos 18 anos ou autorização dos pais/responsáveis
- Uma pessoa pode ter apenas uma conta
4. Uso da Plataforma
Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:
- Não violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros
- Não tentar acessar sistemas sem autorização
- Não interferir no funcionamento da Plataforma
- Não utilizar robôs ou scripts automatizados
5. Compras e Transações
- Os preços são definidos pelos jornaleiros e podem variar
- A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque de cada banca
- O Guia das Bancas não se responsabiliza por produtos vendidos por terceiros
- Problemas com pedidos devem ser resolvidos diretamente com a banca vendedora
6. Para Jornaleiros
Jornaleiros cadastrados concordam em:
- Fornecer informações precisas sobre produtos e preços
- Manter estoque atualizado
- Cumprir com os pedidos realizados
- Respeitar o Código de Defesa do Consumidor
- Pagar as taxas acordadas pelo uso da plataforma
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, logos, software) é protegido por direitos autorais e pertence ao Guia das Bancas ou seus licenciadores. É proibida a reprodução sem autorização.
8. Limitação de Responsabilidade
O Guia das Bancas não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
9. Modificações
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da Plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma a qualquer momento, por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, sem aviso prévio.
11. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
E-mail: contato@guiadasbancas.com.br